14 Junho • 2019

ESTANTE

Direito Internacional

O direito internacional tem experimentado, nas últimas décadas, uma viragem paradigmática. Ele tem alargado o seu âmbito material aos mais variados domínios da vida...

A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português

O casamento é mais do que a mera união de duas pessoas que se comprometem a partilhar a sua vida: é uma realidade da...

Estudos de Direito da União Europeia

Prosseguindo a linha já ensaiada por trabalhos anteriores , a 2.ª Edição da presente obra apresenta ao público interessado um conjunto de estudos em...

União de Facto Versus Casamento

A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o...