Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
As revistas e as buscas são dois meios de obtenção de prova que podemos incluir entre os meios de obtenção de prova tradicionais e...
Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia)
Os paradoxos fascinam a Humanidade desde, pelo menos, a Antiguidade Clássica. A sua natureza podia dizer-se também paradoxal: se por um lado tendem a...
Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias
As Novas Tecnologias suscitam questões socioeconómicas e culturais e colocam novos desafios ao Direito, em especial no domínio da Propriedade Intelectual. Esta obra reúne...
Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
Este livro incide sobre os principais meios extrajudiciais ou autónomos de composição ou resolução da conflitualidade laboral previstos nos ordenamentos jurídicos atuais.
Para além dos tribunais,...