ICJ_FDUC_direito_Comuniação_Social

FDUC forma em Direito da Comunicação Social

O Instituto Jurídico da Comunicação (ICJ) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra leciona o curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social, de 15 de Outubro a 3 de Dezembro Coordenado pelo Prof. Doutor António Pinto Monteiro, o curso é composto por módulos dedicados à regulação da Comunicação Social, ao Direito Constitucional da Comunicação […]

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Lista dos candidatos admitidos ao CEJ

O Centro de Estudos Judiciários já divulgou a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao 32º curso de formação inicial para os Tribunais Judiciais e ao 4º curso de formação inicial para os Tribunais Administrativos e Fiscais. 32º curso de formação inicial para os Tribunais Judiciais: Lista de candidatos habilitados Lista de graduação final Excluídos via […]

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Exército está a recrutar em várias áreas

O Exército Português abriu um concurso para o recrutamento de Oficiais em várias áreas, entre as quais Direito. Segundo o anúncio publicado em Diário da República, “podem concorrer os cidadãos que satisfaçam os requisitos de admissão e se comprometam a prestar serviço no Exército por um período mínimo de dois anos, prorrogável anualmente até ao […]

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Ação de investigação de paternidade

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na ação de investigação de paternidade, os efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes do estabelecimento da filiação não podem ser dissociados, ainda que fique provado que o filho agiu apenas movido por interesses financeiros. O caso: Aos 20 anos de idade, uma mulher entrou em contacto, por carta, […]