Archive | EVENTOS

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Migrações, Cidadania e Direitos Humanos em congresso na Nova

“Migrações, Cidadania e Direitos Humanos” é o mote do congresso comemorativo do vigésimo aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que terá lugar nos  dias 27 e 28 de Novembro. O primeiro dia do evento terá como centro de debate a entrada e permanência de nacionais de países terceiros na União Europeia/Portugal, […]

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NED-ULP promove semana dedicada ao Direito

O Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto (NED-ULP) organizam a 2ª edição da “Lex Week”, uma semana dedicada a conferências sobre assuntos jurídicos/académicos, que terá lugar de 20 a 24 de Novembro. Direito da Moda, Ação Executiva, Procedimento Disciplinar Laboral e Direito do Desporto serão alguns dos temas em destaque nesta iniciativa. Para […]

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Porto debate reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça promove a II Conferência sobre a Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, no próximo dia 24 de Novembro, no Porto. O programa da conferência inclui a apresentação do estudo “Justiça e Eficiência: O Caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais”, pelo Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Socais (CES) da […]

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Direito Processual Civil em debate na FDUC

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o colaboração da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), realiza o II colóquio luso-brasileiro de Direito Processual Civil, nos dias 21 e 22 de Novembro. Em debate vão estar temas como o regime dos processos em massa no Código de […]