Archive | ATUALIDADE

Cao

Estatuto jurídico dos animais em análise no Porto

O Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados promove, na próxima quinta-feira, 30 de Março, uma conferência subordinada ao tema “O Estatuto Jurídico dos Animais, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 03/03: significado e implicações“. A iniciativa contará com a presença de Sandra Teixeira do Carmo, Fernando Araújo, António Barreto Menezes Cordeiro e Alexandra […]

carro_acidente

Reparação excessivamente onerosa de veículo automóvel

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a reparação de um veículo sinistrado só é excessivamente onerosa, dispensando a seguradora do seu pagamento, se ficar provado que o seu valor, adicionado ao valor do salvado, é superior, em princípio em mais de 20%, ao valor de substituição por um veículo com idênticas características, […]

UE

Aula aberta de direito da União Europeia na UMinho

A Universidade do Minho acolhe, esta quarta-feira, dia 22, pelas 11 horas, uma aula aberta de Direito da União Europeia. A aula terá como prelectores Igreja de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Europeus, e Pedro Froufe, Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM, que irão abordar, respectivamente, “O poder jurisdicional e a UE” e “A […]

NED_ULP_2017

NED-ULP tem novos orgãos sociais

Os novos orgãos sociais do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto (NED-ULP) tomaram posse esta quinta-feira, numa cerimónia que contou com a presença da Reitora da Universidade, Isabel Babo, do Director da Faculdade de Direito e Ciência Politica da ULP, Cândido de Oliveira, e do presidente do Conselho Nacional de Estudantes […]