Archive | ORDEM

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Funchal discute Direito do Trabalho em conferência

O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados promove a “Conferência do Direito do Trabalho”, na próxima sexta-feira, 20 de Outubro, no Auditório do Centro de Estudos da História do Atlântico (Funchal). A sessão de abertura estará a cargo do Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Martins de Araújo, do Presidente […]

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OA | Período de inscrição extraordinária para o curso de estágio de 2017

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados deliberou, por unanimidade e sob proposta da CNEF, a abertura de um período de inscrição extraordinária para o Curso de Estágio de 2017, “para todos os candidatos que, por não reunirem as condições necessárias para requerer a sua inscrição no prazo que correu entre os dias 6 e 26 […]

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OE2018: Ordem dos Advogados critica alterações ao regime simplificado

A Ordem dos Advogados (OA) emitiu, no sábado, um comunicado onde manifesta “a sua total discordância” com as alterações “ao regime simplificado para determinação do rendimento tributável aplicável, entre outros, aos profissionais liberais – atividade enquadrada no âmbito da Categoria B do IRS”, inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2018. Na nota enviada às redações, […]

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CDHOA analisa problemática dos prazos do inquérito penal

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) organiza um Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal, no próximo dia 19 de Outubro, em Coimbra. Em debate estarão temas como prazos de inquérito e princípio da celeridade; prazos da ação penal e procedimento para a acusação; “desjudicialização” do inquérito e prazos; consequências da violação […]