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Direitos das pessoas com deficiência em análise na Autónoma

A Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) organiza esta quinta-feira, 27 de Julho, uma conferência intitulada “Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e os desafios da sua implementação em Portugal: Implicações para as políticas públicas”. A iniciativa terá como oradores os Professores Doutores Miguel Santos Neves, Pedro Trovão do Rosário, Claudia Pedra e Domingos Rosa. O […]

Cidades inteligentes em foco na Nova Direito

A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realiza uma nova edição do curso “Smart Law for Smart Cities“, nos dias 8 e 9 de Setembro. O curso visa analisar “os diferentes regimes jurídicos aplicáveis aos territórios urbanos, num quadro de mudança paradigmática, para cidades mais eficientes, sustentáveis e mais próximas […]

EDUM

EDUM acolhe encontro internacional do CONPEDI

A Escola de Direito da Universidade do Minho recebe, nos dias 7 e 8 de Setembro, o VII Encontro Internacional do CONPEDI – Conselho Nacional (brasileiro) de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O tema deste encontro incidirá sobre a atualização da teoria da interconstitucionalidade, “razão pela qual a intervenção de abertura será proferida pelo Professor Doutor […]

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Presidente da República condecorou o Prof. Doutor Jorge Miranda

O Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou na passada quinta-feira, 20 de Julho, o Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda,  com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, “que constitui a mais alta condecoração que a República pode atribuir a cidadãos por serviços prestados à […]