Estudos de Direito Português da Nacionalidade
Esgotada a primeira edição da presente obra, foi-nos colocada a hipótese da sua reedição. Constituindo ela uma recolha de alguns dos mais significativos trabalhos...
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
Diferentemente da Ação Declarativa, a Ação Executiva tem por finalidade a reparação efetiva dum direito violado. Não se trata já de declarar direitos, pré‑existentes ou a...
Direito Internacional
O direito internacional tem experimentado, nas últimas décadas, uma viragem paradigmática. Ele tem alargado o seu âmbito material aos mais variados domínios da vida...
O Conflito Colectivo de Trabalho
Dediquei a minha dissertação de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao tema da “Resolução extrajudicial de Conflitos Colectivos de Trabalho”....