Bastonária convoca assembleia geral para contestar estatutos
A bastonária da Ordem dos Advogados, Eliana Fraga, marcou para a próxima sexta-feira, dia 20 de fevereiro, uma assembleia geral extraordinária com o objectivo...
Lei da Cópia Privada a um passo de ser alterada
A proposta de lei da cópia privada foi, ontem, aprovada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, seguindo agora para aprovação no...
OA celebra protocolo com NSBE
A Ordem dos Advogados (OA) assinou um Protocolo de Cooperação com a Nova School of Business & Economics (NSBE).
O protocolo permite conceder condições preferenciais na...
Governo avança com carta de condução por pontos
Vai dar entrada na Assembleia da República, até final de março, uma proposta de lei que visa introduzir a carta de condução por pontos,...