Três condenações por maus-tratos a animais em 2015
Segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da República, em 2015, estiveram em curso 1395 investigações por maus-tratos a animais de companhia, sendo que apenas 3...
Ministra autoriza abertura de concursos para ingresso no CEJ
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, autorizou a abertura dos cursos de formação de magistrados para este ano.
Segundo os Despachos hoje publicados em Diário...
FDUL e ERC celebram protocolo de cooperação
No passado dia 21 de Janeiro, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) assinou um protocolo de cooperação com a Entidade Reguladora...
Ordem dos Advogados firma protocolo com a ANAFRE
A Ordem dos Advogados e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) celebraram, ontem, um protocolo de cooperação que visa permitir a instalação e funcionamento, nas Freguesias,...