Nos dias 20 e 21 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe organizam o IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa (CONDILP), em São Tomé (São Tomé e Príncipe).
A cerimónia de abertura do IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa contará com as intervenções do Conselheiro José Bandeira (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe), dos Professores Doutores Jorge Bacelar Gouveia e Helena Pereira de Melo e do Dr. Rui Amaral (Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe).
O painel de oradores é constituido por conceituados juristas lusófonos que debaterão os seguintes temas: “Direito Constitucional e Direito Internacional: conflito ou complementaridade?”; “A Crise da Justiça e a Resolução Alternativa de Litígios”; “O Estado Pós-Social e a repartição vertical dos poderes” e “As reformas penais e a modernização das penas”.
O programa do congresso prevê ainda apresentações de estudantes sobre temas do IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa (call for papers).
A participação neste evento tem um custo associado de 10€, devendo as inscrições ser submetidas ao cuidado do Dr. Carlos Neves (cxneves @gmail.com).
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