Na próxima segunda-feira, terá lugar no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa um conferência subordinada ao tema “Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional Português”, que tentará responder à questão: “São as decisões do Tribunal Constitucional Português sobre as medidas de austeridade a resposta judicial adequada em face da crise económica e financeira? “.

O evento, organizado pelo Instituto de Ciências Político-Jurídicas e o Centro de Investigação de Direito Público da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é composto por 3 sessões: uma sessão inaugural para receber os participantes; Duas sessões com intervenções de quatro oradores convidados,incluindo a intervenção principal do Professor Doutor Miguel Poiares Maduro seguida de debate.

A sessão inaugural contará com as intervenções de Maria Lúcia Amaral, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Português (a confirmar) e de Carlos Blanco de Morais, Presidente do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público.

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