Tribunal Constitucional
AATRIC organiza seminário de jurisprudência constitucional recente
A Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC) promove, no próximo dia 12 de Dezembro, o III Seminário de jurisprudência constitucional recente.
O seminário irá...
Professor Costa Andrade eleito presidente do Tribunal Constitucional
O Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade foi eleito, na passada sexta-feira, presidente do Tribunal Constitucional, numa reunião que decorreu logo a seguir à...
Tribunal Constitucional celebra os 40 anos da Constituição Portuguesa
No próximo dia 21 de abril, o Tribunal Constitucional organiza um colóquio comemorativo do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa de 1976.
O evento...
AEDUM promove visita ao Tribunal Constitucional
A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), com o apoio da Unidade Curricular de Direito Constitucional, está a organizar uma...