A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) promove, no próximo dia 19 de junho, a conferência: “Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efectiva?)”.

O painel de oradores que  é constituído pelo Prof. Doutor Reis Novais (FDUL), Professor Doutor Wladimir Brito (EDUM), Dr. Salvador da Costa (Juiz Conselheiro), Prof.ª Doutora Elizabeth Fernandez (EDUM), Prof. Doutor Marco Gonçalves (EDUM), Prof.ª Doutora Maria Clara Calheiros (EDUM) e pela Professora Doutora Paula Costa e Silva (FDUL), vão abordar temas como a tutela judicial efectiva em tempos de crise: uma perspectiva cosntituciona, os custos da justiça em tempos de insuficiência de meios económicos: realidades e desafios, e  a linguagem dos atos e o exercício de direitos processuais: ainda em busca da tutela judicial efectiva.

No decurso dos trabalhos será apresentado um estudo levado a cabo pelos alunos do Mestrado em Direito Judiciário a região do Minho que nos demonstrará a artificialidade do direito de defesa dos cidadãos.

As inscrições decorrem até dia 18 de Junho para cejur@cejur.uminho.pt.

Cartaz | Ficha de inscrição

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