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Conflitos armados em destaque na Summer School da EDUM

A Escola de Direito da Universidade do Minho, em colaboração com o seu Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, promove  a 5ª edição Summer School “Conflitos Armados – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais”, de 2 a 6 de Julho. O curso pretende facultar aos auditores uma visão global dos conflitos armados, que lhes forneça uma capacidade de […]

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EDUM promove workshop sobre procriação medicamente assistida

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) organiza, no próximo dia 27 de Junho, um workshop subordinado ao tema “Procriação Medicamente Assistida: reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional”. Esta iniciativa visa a discussão do recente Acórdão do Tribunal Constitucional, no qual foram declaradas inconstitucionais algumas normas relativas ao regime jurídico […]

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EDUM debate reforma da jurisdição administrativa e fiscal

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e o Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov) promove a IV Conferência – Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal, no próximo dia 22 de Junho. Esta conferência tem como objectivo debater as recentes propostas de alteração ao sistema português de justiça administrativa e tributária. Tendo presente […]

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Desafios do Direito dos Procedimentos Administrativo e Tributário em aula aberta

A Escola de Direito da Universidade do Minho promove, no próximo dia 25 de Maio, uma aula aberta subordinada ao tema “Desafios do Direito dos Procedimentos Administrativo e Tributário: a visão do juiz administrativo”. Promovida no âmbito do mestrado em Direito Administrativo, esta aula aberta terá como oradores   Dulce Neto (juíza conselheira e vice-presidente […]