Hipoteca e Autonomia Conflitual
Nas relações de crédito internacionais intracomunitárias, a hipoteca é praticamente irrelevante, correspondendo a menos de 1% de todo o crédito concedido. Trata-se de um...
Direito Privado em destaque no segundo número da Católica Law Review
O Centro de Investigação da Universidade Católica, Católica Research Centre for the Future of Law, acaba de lançar o segundo número da Católica Law...
Instruções Corporais em Processo Penal
O recurso ao corpo das pessoas como forma de angariar prova não constitui novidade em processo penal, sendo esta uma prática há muito utilizada....
Agências de Regulação da União Europeia
O objectivo fundamental da presente dissertação é analisar a tendência da “agencificação” europeia — seus traços caracterizadores e desenvolvimentos (mais) globais -, sem prejuízo...