Provedor de Justiça recomenda alterações ao novo regulamento da CPAS
No seguimento várias queixas apresentadas sobre o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e após análise das mesmas, o Provedor...
Animais vão ter um estatuto jurídico próprio
O estabelecimento de um estatuto jurídico próprio dos animais mereceu, ontem, em plenário, o apoio de todas as bancadas parlamentares. A alteração do Código Civil...
Uso seguro e responsável da internet em seminário
O Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) realiza, a 17 de maio, na cidade de Coimbra, um seminário subordinado a tema "Uso...
Ministério da Justiça comemora os 50 anos do Código Civil
O Ministério da Justiça vai abrir as suas portas ao público no âmbito da Exposição Comemorativa dos 50 anos do Código Civil, que percorre...