Assembleia da República aprova fim do abate de animais abandonados
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade o fim do abate de animais errantes como forma de controlo da população, passando apenas a...
Mapa das provas orais do concurso para ingresso no CEJ
O Centro de Estudos Judiciários já divulgou o mapa das provas orais referentes ao concurso para ingresso na formação inicial de magistrados.
4º curso de formação...
Europa: 24 horas para apagar mensagens de incitação ao ódio
Um compromisso a nível mundial entre empresas como o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft vai permitir que estas empresas examinem a...
Validade de acordo de alimentos como título executivo
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que o acordo celebrado entre exequente e executado, exarado perante autoridade pública dos EUA, do qual...