ELSA Minho debate a Crise Económica e a Europeização

Na próxima sexta-feira, 27 de novembro, a ELSA UMinho promove uma conferência subordinada ao tema “Crise Económica e a Europeização: Intersecções Constitucionais”, no auditório 009, da Escola de Direito da Universidade do Minho.

O painel de oradores composto pelos Professores Doutores Joaquim Freitas da Rocha, Isabel Fonseca; Fernando Alexandre; Alessandra Silveira; Poiares Maduro; Cândido Oliveira,  Bendira McCroire e ainda pela Juíza Conselheira  Doutora  Maria Lúcia Amaral, vão abordar os seguintes temas:

• Tributação em períodos de crise económica e o respeito pelos Princípios Constitucionais;
• Políticas europeias ambientais e sociais e a compra pública;
• Limite Constitucional ao Endividamento Público;
• O papel do juiz do TC enquanto legislador negativo: harmonização do contexto Económico Europeu no cumprimento da lei constitucional;
• Teoria da interconstitucionalidade: entre constitucionalizarão e democratização do processo de integração;
• Constituição Económica Europeia: Caminho da Constituição Plural?;
• Direitos Fundamentais: Algumas considerações em tempos de crise.

Os interessados em assistir a esta conferência devem submeter a sua inscrição, aqui.