12 Dezembro • 2019

Gestlegal

Direito Penal – Parte Geral – Tomo I

"Algumas palavras só, breves e simples. A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu...

O conceito de trabalhador no direito social comunitário

O trabalho assalariado (e a noção de trabalhador que lhe está implícita) é encarado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) —...

Justiça Administrativa – Textos e Casos Práticos Resolvidos

Aproveita-se a circunstância de ter esgotado a edição anterior para ampliar os comentários ao texto em determinados capítulos, designadamente esclarecendo afirmações e observações, para...

Estudos de Direito Português da Nacionalidade

Esgotada a primeira edição da presente obra, foi-nos colocada a hipótese da sua reedição. Constituindo ela uma recolha de alguns dos mais significativos trabalhos...