Gestlegal
O Bom, o Mau e o Vilão
A questão dos limites da intervenção do legislador para “esclarecer” o anterior sentido das suas disposições (com efeitos sobre situações anteriores a tal reformulação)...
O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta...
A criminalidade organizada constitui atualmente uma das principais ameaças ao Estado de Direito, sendo radicalmente diversa das associações de malfeitores que existiam no séc....
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
Tem-se assistido hoje, num tempo que podemos cunhar de pós-modernidade, a um abalo dos alicerces de compreensão do ser humano. Não raras são as...
Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
"Algumas palavras só, breves e simples.
A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu...