26 Fevereiro • 2020

Gestlegal

O Bom, o Mau e o Vilão

A questão dos limites da intervenção do legislador para “esclarecer” o anterior sentido das suas disposições (com efeitos sobre situações anteriores a tal reformulação)...

O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta...

A criminalidade organizada constitui atualmente uma das principais ameaças ao Estado de Direito, sendo radicalmente diversa das associações de malfeitores que existiam no séc....

O direito ao livre desenvolvimento da personalidade

Tem-se assistido hoje, num tempo que podemos cunhar de pós-modernidade, a um abalo dos alicerces de compreensão do ser humano. Não raras são as...

Direito Penal – Parte Geral – Tomo I

"Algumas palavras só, breves e simples. A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu...