21 Maio • 2019

Assembleia da República

Assembleia da República está a recrutar assessores parlamentares

A Assembleia da República abriu um procedimento concursal para recrutar dez assessores parlamentares na área de Direito. De acordo com o aviso publicado em Diário da República, os candidatos...

Nova Direito e Assembleia da República debatem tráfico de seres humanos

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e a Assembleia da República promovem a conferência "Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de...

“Direitos, Liberdades e Garantias” em debate na FDUP

No âmbito do ciclo de conferências "Portugal - Futuro com Direitos", a Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebe, na próxima segunda-feira, uma...

Assembleia da República aprova fim do abate de animais abandonados

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade o fim do abate de animais errantes como forma de controlo da população, passando apenas a...