“Direito do Desporto e Política Desportiva” é o tema de uma conferência que irá ter lugar esta sexta-feira, 9 de Setembro, no Funchal. A iniciativa é promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.
Em análise vão estar, entre outros, temas como a política desportiva e o financiamento desportivo; o Tribunal Arbitral de Desporto, a arbitragem necessária e os poderes do juiz; a jurisprudência do Tribunal Arbitral do Desporto e a sua competência em mediação e consultoria jurídica; as especialidades da administração das sociedades desportivas; o regime fiscal dos clubes, das associações, das sociedades desportivas e o IVA no desporto; e o contrato de formação e de trabalho desportivo.
O evento, que irá decorrer no Hotel Vidamar Resorts Madeira, tem entrada gratuita para advogados, advogados estagiários e estudantes (mediante inscrição).
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