VI Curso de formação de estágio notarial

A Ordem dos Notários promove o 6.º Curso de Formação para Estagiários a partir de 25 de Janeiro. A formação, composta por oito sessões, é aberta a externos e decorrerá nas instalações da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O programa do curso inclui temas como os princípios que regem a actividade notarial; competência dos notários; obrigações de comunicação e outras obrigações dos Notários; formalidades comuns aos atos notariais; registo comercial; fiscalidade aplicada ao Notariado (IMT e Imposto de Selo); registo civil; registo predial; registo automóvel; convenções antenupciais, doações para casamento e entre casados, relações patrimoniais entre cônjuges; contrato-promessa de compra e venda; entre outros.

A inscrição nas sessões do curso devem ser submetidas aqui.

Programa

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