De 19 de março a 9 de abril, será lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o 2º curso breve de Pós-Graduação em “Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Industria Farmacêutica e dos Farmacêuticos”.
O curso é organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e tem coordenação do Professor Doutor André Dias Pereira. O programa prevê a abordagem dos seguintes temas:
- Responsabilidade Penal por medicamentos defeituosos;
- Organização e Responsabilidade na Indústria Farmacêutica;
- Responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais;
- Responsabilidade Civil do produtor;
- Direito Comunitário e Responsabilidade da Indústria Farmacêutica;
- Patentes de Medicamentos;
- Autonomia do Farmacêutico Hospitalar;
- A responsabilidade penal na equipa hospitalar;
- Prescrição por princípio ativo e a “questão dos genéricos”;
- Responsabilidade pela produção de Dispositivos médicos e Cosméticos;
- Problemas de causalidade na responsabilidade civil de medicamentos e dispositivos médicos;
- Responsabilidade civil e disciplinar por violação de deveres de informação;
- Deontologia e Ética Farmacêutica e Responsabilidade disciplinar do farmacêutico.
O corpo docente é composto pelos Professores Doutores Susana Aires de Sousa, J. M. Coutinho de Abreu, Remédio Marques, Sérgio Simões, Mafalda Miranda Barbosa, André Dias Pereira e João Rui Pita, os mestres Maria Manuel Veloso, Miguel Gorjão-Henriques, Rafael Vale e Reis e Sónia Fidalgo, pela Doutora Sandra Passinhos e também pela advogada Carla Barbosa. Esta ainda prevista a presença do CEO da Bluepharma, Paulo Barradas, numa sessão.
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
