O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) promovem o III Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal, com início agendado para o dia 20 de fevereiro.
Coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes, Maria do Céu Rueff, Rui Tato Marinho e António Vaz Carneiro, o curso vai abordar os seguintes temas:
- Teoria da Justiça e direito à saúde, perspetivas éticas, médicas e jurídicoconstitucionais;
- Direito Penal e proteção da saúde e problema da violação das leges artis;
- Atividade Médica e outras atividades no domínio da saúde – fundamentos de responsabilidade;
- Responsabilidade penal e disciplinar e a resolução extrajudicial de conflitos na atividade médica e outras atividades no domínio da saúde;
- Responsabilidade civil em medicina;
- Atividade de investigação na medicina e atividade farmacêutica;
- Saúde mental e sistema penal;
- Método em medicina;
- A vida;
- Bioética, neuroética e justiça penal.
O período de inscrição para frequentar o III Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal, cujas aulas decorrerão aos sábados (9h-13h), termina a 31 de janeiro.
Mais informações, aqui.
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