A Universidade Portucalense vai realizar uma formação aplicada em Registos e Notariado, coordenada pelo docente Virgilio Félix Machado e que visa proporcionar e atualizar os conhecimentos especializados nos domínios dos Registos e Notariado, facultando, aos participantes, os conhecimentos necessários para titular factos sujeitos a registo e praticar todos os atos junto das conservatórias do registo predial e comercial.
Dirigido a licenciados em Solicitadoria, Direito, Economia, Gestão de Empresas, Gestores, Diretores, Administradores, Notários e profissionais que, no exercício da sua atividade profissional, contactam com a problemática em estudo e procuram formação e atualização nesta área jurídica, o curso pretende que alunos fiquem habilitados a:
- Formalizar atos e contratos;
- Elaborar corretamente um documento particular que titule factos sujeitos a registo;
- Efetuar termos de autenticação e traduções;
- A auxiliar as sociedades na titulação de atos sujeitos a registo (e muitos deles a registo obrigatório) bem como à efetivação dos próprios registos por depósito.
- Com conhecimentos que, na vida prática, lhes permitam perspectivar a maioria das matérias do “direito imobiliário”, nomeadamente os factos sujeitos a registo predial e respetivos requisitos, e muitas outras desde as do processo executivo às providências cautelares.
- Distinguir quais os factos sujeitos a registo e dentre estes quais os factos sujeitos a registo obrigatório;
- Instruir corretamente um processos de registo predial e comercial.
As aulas serão ministradas aos sábados (10.00h – 13.00h e 14.00h – 17.00h), nos dias 5, 12 e 19 de março, e 2 e 9 de abril.
Mais informações, aqui.
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