“Parentalidade e Filiação” é o tema da ação de formação promovida pelo Centro de Estudos Judiciários no próximo dia 5 de fevereiro (sexta-feira).
Dirigido a juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e outros profissionais da área forense, a formação tem como objectivo sensibilizar para o exercício das responsabilidades parentais no novo modelo substantivo e processual; e analisar as novas competências das secções de família no âmbito do estabelecimento/impugnação da filiação.
O painel de oradores vai abordar os seguintes temas: “Parentalidade e filiação – os «tempos modernos»”; “A Separação Conflitual de Pais: impacto, regimes e regulação dos contactos com os filhos”; “Os novos caminhos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da paternidade, maternidade e filiação”; e “As novas competências das secções de família no âmbito do estabelecimento/impugnação da filiação”.
A participação nesta ação de formação tem um custo associado de 25€ para advogados e outros profissionais da área forense.
Mais informações, aqui.
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