A Ordem dos Advogados organiza mais uma edição do curso de formação à distância sobre “Responsabilidades Parentais”, que será lecionado pelo Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), a partir do dia 6 de junho.
Este curso pretende caracterizar o conceito de responsabilidade parental, assim como compreender todo o processo de regulação das responsabilidades parentais. Serão ainda abordados temas como as relações pessoais entre avós e netos, a limitação e inibição das responsabilidades parentais, a obrigação de alimentos e o fundo de garantia de alimentos.
Constituído por uma introdução, cinco módulos de conteúdos e uma avaliação final, o Curso alinha a componente prática à componente teórica, tendo por objectivo dotar os formandos de conhecimentos que os possibilitem de:
- Distinguir as formas de exercício das responsabilidades parentais em função da situação em que se encontram os pais;
- Garantir a proteção do menor, pelos progenitores, no caso de divórcio ou no caso de separação dos pais não casados;
- Enquadrar as situações típicas, os seus sujeitos, fundamentos, finalidades, natureza jurídica e o conteúdo das relações pessoais entre avós e netos;
- Distinguir os casos de limitação e inibição do exercício das responsabilidades parentais;
- Identificar as especificidades relativas às obrigações de alimento e aos fundos de garantia de alimentos.
A metodologia adotada permite que o percurso de aprendizagem seja ao ritmo de cada formando, sendo flexível de acordo com a disponibilidade horária, em que cada participante é responsável pela gestão do tempo dedicado ao curso.
Embora o curso seja dirigido a advogados e advogados estagiários, as inscrições também se encontram abertas a outros profissionais da área da Justiça.
Mais informações, aqui.
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