De 16 de janeiro a 14 de Março, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realiza o II Curso Breve “Prática Jurídica Tributária”, que visa trabalhar o estudo multidisciplinar das questões ligadas à dinâmica dos tribunais tributários, com uma componente laboratorial focada na sua prática quotidiana.
Com coordenação científica do Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira e Desembargador Benjamim Barbosa, o curso breve vai abordar e desenvolver temas como “A jurisdição tributária”; os “Sujeitos processuais”; “O direito de acesso à justiça e aos tribunais”; “O processo tributário”; “A acção de impugnação judicial”; os “Processos especiais”; a “Impugnação das decisões e recursos jurisdicionais”; “A composição consensual”, entre outros.
O curso irá, assim, desenvolver-se em torno dos grandes problemas do contencioso tributário, numa perspectiva teorética imbuída de uma forte componente prática.
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