A partir desta quarta-feira, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza um workshop subordinado ao tema “Direito do Trabalho | A Cessação do Contrato de Trabalho. Da lei à prática”.
Os formadores do curso, Sérgio Pires Brás e Natália Costa, ao longo de 4 módulos, vão abordar as seguintes temáticas:
- O Contrato de Trabalho;
- Modalidades de Cessação do Contrato;
- Despedimento por facto imputável ao trabalhador;
- Despedimento por razões objetivas;
- Ação de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento;
- O Impacto do CPC no CPT;
- A eventual relevância da ação de processo comum.
A frequência deste curso tem um custo associado de 80€ para advogados e advogados estagiários e de 160€ para outros profissionais.
As inscrições devem ser submetidas para centro.estudos@crl.oa.pt.
Mais informações, aqui.
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