CEDOUA forma em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

O CEDOUA  (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) vai lecionar o 20º curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente no próximo ano lectivo.

Com duração de 72 horas, o Curso inclui a análise das recentes alterações legislativas, designadamente, a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os novos Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), entre outros.

Coordenado pelo Prof. Doutor Fernando Alves Correia, este curso é constituído por uma estrutura base obrigatória com a duração de 48 horas, comum às duas grandes áreas (Direito do Ordenamento e do Urbanismo; e Direito do Ambiente) e por uma parte especial, também obrigatória, com a duração de 24 horas, podendo o aluno escolher entre a opção I: Direito do Ordenamento e do Urbanismo e a opção II: Direito do Ambiente.

Os interessados em frequentar este curso, devem preencher a ficha de Inscrição e remetê-la ao CEDOUA ( presencialmente, via cedoua@fd.uc.pt ou pelo correio) juntamente com a seguinte documentação:

• Certificado de habilitações autenticado (autenticado pelo consulado, quando alunos estrangeiros de fora da UE)
• Curriculum vitae abreviado
• Fotocópia do B.I. e NIF ou CC
• Cópia do cartão de vacinas com as vacinas em dia ou termo de responsabilidade em como tem o plano de vacinação em dia
• Fotografia
• Cheque à ordem de Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente para pagamento de taxa de candidatura de 50€*.

O prazo de inscrição termina a 20 de setembro, sendo que as aulas terão início a 3 de Outubro.

Mais informações, aqui.

[box] Constituído em 1994 e  com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), tem como associados fundadores a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), o CEFA (Fundação CEFA) e a Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC).[/box]