O Centro de Direito do Consumo (CDC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai lecionar a pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo.
Coordenado pelo Prof. Doutor António Pinto Monteiro e ministrado por um corpo docente de excelência, este curso é constituído pelos seguintes módulos/conferências:
- Introdução ao direito do consumidor;
- Direitos fundamentais do consumidor;
- Responsabilidade por informações;
- O endividamento dos consumidores. Perspectiva sócio-económica;
- Sistema organizatório de defesa do consumidor;
- A tutela jurisdicional do consumo em Portugal;
- Meios processuais de defesa do consumidor;
- Obrigação geral de segurança;
- Garantias;
- Contratos a distância e ao domicílio;
- Contratação por meios electrónicos;
- Viagens Organizadas;
- Sinais distintivos;
- Direito Penal do Consumo;
- A protecção do consumidor de serviços financeiros;
- Responsabilidade do produtor;
- Contrato de seguro;
- Preços;
- Direitos dos passageiros;
- Serviços públicos essenciais.
Com duração total de 120 horas, a pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo será lecionada aos sábados (10h00-13h00 e 14h30-17h30), a partir de novembro.
As inscrições decorrem até dia 31 de outubro.
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