A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto promovem o I Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, de 23 de Setembro a 10 de Dezembro.
Coordenado cientificamente pelos docentes Dário Moura Vicente e Manuel Oehen Mendes, o curso proporcionará aos formandos “o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar por especialistas de reconhecido mérito”.
A formação é composta por dois módulos: o primeiro é dedicado ao Direito de Autor e da Sociedade da Informação, enquanto que o segundo se centra no Direito Industrial. No módulo “Direito de Autor e da Sociedade da Informação” vão ser abordados temas como o Direito de Autor no sistema jurídico e os fundamentos da proteção jurídico-autoral; o Direito Internacional de Autor; o objeto da proteção; a extinção do Direito de Autor; o Direito de autor enquanto objeto de negócios; a tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos; entre outros.
Por sua vez, no módulo “Direito Industrial” vão ser analisados temas como os princípios gerais do Direito Industrial; a regulação Internacional; as patentes; os Modelos de Utilidade; os Direitos da propriedade industrial como objeto de negócios ; a concorrência desleal; os segredos de negócio; entres outros.
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