Nesta sexta-feira, 3 de junho, o Observatório de Taxas & Contribuições do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promove o workshop “Tributação e Regulação da Saúde: Que Impacto na Qualidade e no Acesso à Saúde e ao Medicamento?”
A iniciativa, que conta com a participação de Jorge Simões (Presidente da ERS), Rui Santos Ivo (Vice-Presidente do Infarmed), Marta Temido (Presidente da ACSS), Licínio Lopes Martins (CEDIPRE), Artur Osório Araújo (APHP), Pedro Lopes (CHUC), Augusto Menezes (ANF) e Catarina Seiça (Idealmed), vai abordar temas como o processo de execução fiscal das taxas moderadora e de acesso à saúde, o peso da regulação e custos de regulação no setor farmacêutico, a contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, o problema da repartição do risco de liquidação das taxas nos hospitais em regime de parceria público-privada e a introdução em Portugal das “fat taxes” (tributação sobre as bebidas açucaradas e a “comida de plástico”).
O workshop terá lugar no Palácio dos Melos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a partir das 9h30.
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