No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça promove, no seu salão nobre, o colóquio sobre “O Novo Código de Processo Civil”.
O colóquio visa sinalizar e aprofundar as questões práticas concretas de natureza mais duvidosa e controversa que a aplicação do novo diploma, iniciada no dia 1 de Setembro de 2013, permite reconhecer a partir do quotidiano judiciário dos tribunais cíveis.
Constituído por 4 painéis, este colóquio vai analisar casos e situações concretas que têm surgido na prática durante os últimos dois anos de aplicação do código, debatendo temas como dos articulados à audiência prévia, a produção de prova e estrutura da sentença, os recursos – matéria de facto, revista excecional, uniformização de jurisprudência, e o processo executivo (questões práticas essenciais).
A entrada é livre, mediante inscrição.
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