O Centro de Direito de Consumo e o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizam, no próximo sábado, um colóquio dedicado ao tema “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”.
A sessão de abertura contará com a intervenção de Teresa Moreira (Direcção-Geral do Consumidor) sobre a experiência da resolução alternativa de litígios de consumo em Portugal e os seus desafios. O primeiro painel Terá como oradoras as Professoras Doutoras Cláudia Lima Marques e Mafalda Miranda Barbosa que vão abordar, respetivamente, a conciliação em Matéria de Superendividamento dos Consumidores e a responsabilidade civil do árbitro.
O segundo painel do colóquio será dedicado a temas como as práticas de mediação e arbitragem em litígios do consumo; as especificidades da arbitragem e da mediação de consumo; e aos conflitos do consumo vs. conflitos da concorrência, que serão analisados pelos Perofessores Doutores Wei Dan, Jorge Moaris Carvalho e Sandra Passinhas. A sessão de encerramento estará a cargo do Professor Doutor António Menezes Cordeiro que irá dedicar a sua intervenção à arbitragem de consumo.
Os momentos de debate serão moderados pelos Professores Doutores António Pinto Monteiro e Pedro Maia.
O colóquio terá lugar na Sala 9 da FDUC, a partir das 14h30 do dia 21 de maio.
A entrada é live mediante inscrição prévia.
Mais informações, aqui.
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