Luís Heleno Terrinha, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica venceu a 1ª edição do Prémio Miguel Galvão Teles, com o trabalho “Da Sociedade da Constituição à Constituição da Sociedade – O constitucionalismo societal e os seus contributos para a compreensão do Direito Constitucional como sistema comunicativo mundial”.
Foram ainda agraciados com menção honrosa “A Configuração do Princípio da Proporcionalidade e a sua Aplicação na Ponderação de Normas de Direitos Fundamentais: a Fórmula da Proporcionalidade” de Tiago Rolo Martins e “O Risco da Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais” de Matheus Passos Silva.
Segundo a nota de imprensa, foram apresentados a concurso um total de catorze trabalhos de alunos de licenciatura, mestrado e de doutoramento. Os três trabalhos supracitados serão publicados pela Associação de Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL).
O júri deste prémio foi constituído por Jorge Miranda, Miguel Nogueira de Brito e Rui Patrício, traduzindo uma associação entre o Instituto Miguel Galvão Teles e a AAFDL.
A cerimónia de entrega das distinções realiza-se hoje, pelas 17h30, na faculdade Direito da Universidade de Lisboa.
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