Portucalense debate Direitos das Crianças e Responsabilidades Parentais

Amanhã, 1 de dezembro, no âmbito dos Direitos das Crianças e Responsabilidades Parentais, realiza-se, na Universidade Portucalense, uma conferência subordinada ao tema: Se não sabe, porque é que não pergunta”.

Dirigida aos profissionais que trabalham com Crianças, do Direito à Psicologia, Medicina ou Enfermagem, esta iniciativa vai contar com a presença de Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, e Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto.

Sónia de Carvalho, docente e investigadora do Instituto Jurídico da Universidade Portucalense (IJP), sublinha a importância deste evento: “Recentemente, foram várias as mudanças legislativas efetuadas no âmbito dos Direitos das Crianças e das responsabilidades parentais que se refletem no dia a dia de quem trabalha com estas temáticas, pelo que se torna relevante analisarmos as novas alterações”,

A conferência assinala a abertura da Formação Aplicada “Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais”, que surge no decorrer das recentes alterações associadas ao Direito das Crianças, responsabilidades parentais, parentalidade na relação laboral privada, adoção, tramitação dos processos tutelares cíveis e regime da proteção das crianças e dos jovens.

O evento terá lugar no auditório auditório 201 da Universidade Portucalense, a partir das 17:30h.

PROGRAMA

17h30 |  Receção

18h | Abertura da Conferência

Professora Doutora Manuela Magalhães Silva, Diretora do Departamento de Direito da UPT

18h15 | “Os Direitos das Crianças”

Dr. Armando Leandro, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Jubilado e Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR)

Moderadora: Dra. Elisabete Grangeia, Ordem dos Advogados

18h45 |  “As responsabilidades parentais”

Dr. Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto

19h15 | Sessão de Encerramento:

Dra. Olívia Carvalho, UPT/Instituto Jurídico Portucalense (IJP)

Doutora Sónia de Carvalho, UPT/IJP

Doutor Sérgio Tenreiro Tomás, IJP