IJC assinala 25º aniversário com homenagem a António Pinto Monteiro

No âmbito das comemorações do seu 25º aniversário, o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, promove, esta sexta-feira, 3 de junho, um evento de homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro.

A abertura desta iniciativa contará com as intervenções do Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Pedro Costa Gonçalves, do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Figueiredo Marcos, do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Carlos Magno, e do Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.

Após a assinatura de protocolos e do jantar, irá realizar-se um debate dedicado ao tema “Imprensa Regional: Desafios do Presente e do Futuro”, onde serão oradores Fernando Martinez (Universidade de Salamanca), João Palmeiro (Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa), Pedro Lomba (FDUL) e Clara Almeida Santos (FLUC), estando a moderação a cargo do penalista Manuel Costa Andrade (FDUC).

O evento, que terá lugar no CADC (Centro Académico de Democracia Cristã), pelas 19h00, irá encerrar com a homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro.

Mais informações, aqui.

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António J. M. Pinto Monteiro nasceu a 23 de Abril de 1951. Licenciatura, Mestrado e Doutoramento com distinção e louvor, por unanimidade, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação também por unanimidade;

Como bolseiro da “Alexander von Humboldt-Stiftung”, em 1987-88, e, de novo, em 1999, frequentou o “Institut für Bürgerliches Recht und Zivilprozessrecht” da Universidade de Munique, sob a orientação do Professor Canaris;

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde rege as disciplinas de “Teoria Geral do Direito Civil” (2º ano, 1ª turma), na Licenciatura em Direito, e “Direito Comercial”, no Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, bem como “Direito dos Contratos” nos cursos de pós-graduação em Direito da Comunicação e em Direito do Consumo.

Foi Presidente do Centro de Direito do Consumo (Universidade de Coimbra) desde que foi constituído, em 1998, até Julho de 2014 e Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação durante quase 25 anos.

Tem mais de 100 títulos publicados, incluindo artigos em Revistas portuguesas, espanholas, francesas, italianas, belgas, holandesas, alemãs e brasileiras, destacando-se as monografias “Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil”, Coimbra, 1985 (reimp. em 2003), “Cláusula penal e indemnização”, Coimbra, 1990, reimp. em 1999 (dissertações de Mestrado e Doutoramento, respectivamente), “Contratos de distribuição comercial”, Coimbra 2001 (Relatório das Provas de Agregação em Ciências Jurídicas, várias vezes reimpresso), “Erro e vinculação negocial”, Coimbra 2002 (“Lição” proferida no âmbito das mesmas provas, várias vezes reimpressa), bem como o referido trabalho de índole legislativa sobre o “Contrato de Agência – Anteprojecto” e a Anotação à Lei da Agência (já em 7ª edição), assim como vários artigos no âmbito do Direito do Consumidor e várias anotações de jurisprudência publicadas na “Revista de Legislação e de Jurisprudência”.

Fonte | FDUC [/box]