FDUC recebe congresso “Direito Processual Civil e Direitos Humanos”

O Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra organiza um congresso subordinado ao tema “Direito Processual Civil e Direitos Humanos”, a 3 de março.

A sessão de abertura do evento, que terá lugar na sala 7 da FDUC, contará com as intervenções do Prof. Doutor Vital Moreira (IGC/CDH), Erik Navarro (Ênfase Instituto Jurídico) e de um representante da faculdade.

O congresso que terá um painel de oradores composto por especialistas portugueses e brasileiros nestas áreas, vai analisar os seguintes temas:

• O Novo Processo Especial de Tutela da Personalidade Humana no CPC Português de 2013;
• Repercussões do NCPC no Controle de Constitucionalidade Brasileiro;
• Garantias Fundamentais do Contribuinte no Processo Tributário e o Novo CPC brasileiro;
• Direitos Humanos e Direito Processual Civil;
• O Procedimento Especial de Despejo – Uma Originalidade do Processo Civil Português;
• As Cortes Supremas no Novo CPC Brasileiro Como Meios Institucionais de Respeito aos Princípios da Liberdade e da Igualdade;
• A Proteção das Expetativas Legítimas no Novo CPC Brasileiro;
• Garantias Fundamentais do Processo no Novo CPC brasileiro;
• Os Novos Códigos de Processo Civil – Linhas de Aproximação;
• O Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

O encerramento dos trabalhos estará a cargo dos Professores Doutores Jónatas Machado e Remédio Marques e do Diretor Académico do ÊNFASE Instituto Jurídico , João Mendes.

A entrada é livre, mas os participantes que queiram receber certificado de presença devem inscrever-se.

Mais informações, aqui.