14 Julho • 2025

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Estágio de Solicitadoria 2015/2016

Já se encontra aberto o período de candidaturas para o Estágio de Solicitadora 2015/2016, que se inicia a 16 de novembro. A inscrição deve ser...

Direito da Família e Direito das Sucessões em debate no Porto

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), com a colaboração do Instituto de Desarrollo y Análisis del Derecho de Familia en España (IDADFE),...

LexDebata celebra protocolo com Universidade de Moçambique

A LEXDEBATA - Seminários Jurídicos firmou um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, que visa contribuir para a formação...

Publicado Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 154/2015 de 14 de setembro, que transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores...