7 Maio • 2024

EVENTOS

IDPCC analisa a reforma do Código Penal espanhol

Amanhã, 16 de outubro, realiza-se, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  uma Conferência Internacional sobre A recente reforma do Código Penal espanhol, promovida pelo...

Seminário | Alternativas à prisão em Portugal

No âmbito do projecto Alternativas à Prisão na Europa, financiado pelo Programa de Justiça Criminal da União Europeia, o Observatório Europeu das Prisões e o CIES-IUL...

STJ promove colóquio sobre o Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça e a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho realizam o VII Colóquio sobre Direito do Trabalho, subordinado aos temas "Liberdade...

Viana do Castelo analisa o crime de procuradoria ilícita

No próximo dia 22 de Outubro, pelas 18h00m, realiza-se, em Viana do Castelo uma conferência subordinada ao tema “O Crime de Procuradoria Ilícita”, promovida pelos Pelouros da...