Recursos para o Tribunal Constitucional em debate no Porto
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados realiza, no próximo dia 17 de Janeiro, uma conferência subordinada ao tema "Recursos para o...
A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude em aula aberta na Portucalense
A Universidade Portucalense promove uma aula aberta intitulada "A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude", no próximo dia 12 de Janeiro.
A lição...
Aula aberta sobre a lei quadro das contra-ordenações ambientais na Portucalense
A Universidade Portucalense organiza, no próximo dia 12 de Janeiro, uma aula aberta subordinada ao tema "Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais".
Promovida no âmbito do mestrado em...
Matosinhos analisa alterações fiscais do Orçamento do Estado para 2019
“Orçamento do Estado 2019 - Alterações Fiscais Relevantes” é o tema da conferência que a Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados organiza no próximo...