A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
Diferentemente da Ação Declarativa, a Ação Executiva tem por finalidade a reparação efetiva dum direito violado. Não se trata já de declarar direitos, pré‑existentes ou a...
Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do Novo Código
Esta nova edição da Introdução ao Processo Civil (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são...
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
À luz dos princípios então consagrados e com a preocupação reafirmada de simplificar o processo, o CPC de 2013 não é inovador: visa, sim,...
Direito Privado em destaque no segundo número da Católica Law Review
O Centro de Investigação da Universidade Católica, Católica Research Centre for the Future of Law, acaba de lançar o segundo número da Católica Law...