7 Maio • 2024

ESTANTE

O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta...

A criminalidade organizada constitui atualmente uma das principais ameaças ao Estado de Direito, sendo radicalmente diversa das associações de malfeitores que existiam no séc....

O Novo Estatuto Jurídico dos Animais

Com a recente alteração do Código Civil, os animais deixam de ser vistos, no nosso ordenamento jurídico, como coisas, para passarem a assumir um...

Crimes Sexuais – Análise substantiva e processual

A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e...

Direito Internacional

O direito internacional tem experimentado, nas últimas décadas, uma viragem paradigmática. Ele tem alargado o seu âmbito material aos mais variados domínios da vida...