No próximo dia 7 de maio, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai inaugurar o Gabinete de Consultoria Jurídica (GCJ), e apresentar as instalações do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios (CARL/FDUL).

O evento, com início às 17h, no 3.º piso da FDUL, contará com as intervenções do Diretor da FDUL, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, do Presidente do GCJ, do Prof. Doutor David Duarte, do Presidente do CARL, Prof. Doutor Domingos Farinho e do coordenador da equipa de projeto, Prof. Doutor João Miranda na sessão de apresentação. Será, depois, realizada uma visita às novas instalações e uma sessão de convívio entre os presentes.

Segundo nota informativa da instituição, o GCJ foi criado com o intuito de elaborar pareceres jurídicos, conceber projetos de atos normativos, realizar ações de formação e elaborar projetos de investigação científica.

O GCJ  é constituído por uma bolsa de pareceristas, provenientes do corpo de docentes da FDUL, em todas as áreas do Direito e por um conjunto de colaboradores, escolhidos de entre os alunos, que prestarão auxílio aos pareceristas.

O Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios tem como objetivo a resolução de litígios através de procedimentos de mediação e de arbitragem, nas área do direito civil, comercial, laboral e administrativo.

Assim que seja aprovado o processo de licenciamento do Centro de arbitragem e Resolução de Litígios, serão convocados um conjunto de árbitros composto por docentes da FDUL, outros juristas de renome e árbitros de outras áreas do conhecimento.

Mais informações, aqui.

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