O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito, esta terça-feira, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado de 67 anos que vai suceder a António Henriques Gaspar, que ocupou o cargo nos últimos cinco anos.
António Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, com o voto de 34 dos 62 juízes conselheiros, segundo a agência Lusa.
O magistrado foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (2006 – 2011) e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (2013 – 2016).
A cerimónia de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça está marcada para o dia 4 de Outubro.
O Supremo Tribunal de Justiça é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional. Tem competência em todo o território e compreende secções em matéria cível, em matéria penal e em matéria social, e ainda uma secção para julgamento dos recursos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura.
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