O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados promove, nos próximos dias 13 e 14 de maio, o Congresso de Direito da Prova, que irá reunir mais de 250 advogados provenientes de todo o país.
A iniciativa, que terá lugar no Auditório da Fundação de Serralves (Porto), irá abordar diversas questões relativas à prova nos processos judiciais, numa perspetiva pragmática e operacional do exercício diário da advocacia, contando para isso com a presença, enquanto oradores ou moderadores, de conceituados advogados como Rogério Alves, Guilherme Figueiredo, Rui Patrício e Pedro Marinho Falcão e de personalidades marcantes da história recente da justiça portuguesa, como Cunha Rodrigues e Álvaro Laborinho Lúcio.
“Vamos trazer para o centro do debate questões tão fundamentais como a convicção do julgador, os standards de apreciação da prova, a autorresponsabilidade probatória das partes e a sua relação com o princípio do inquisitório e questões de tão imediata relevância prática como a fundamentação da decisão de facto, a prova indireta no processo penal, as presunções, as regras de experiência, o ónus da prova no processo tributário e a prova nas ações de responsabilidade médica”, informa a Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto, Elisabete Grangeia.
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
