“Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital” é o tema da conferência internacional que a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica organiza, no próximo dia 20 de Maio.
Em debate vão estar temas como “Antecedentes e iter legislativo”, “Los nuevos derechos sobre la edición digital de diarios y acontecimientos deportivos”, “Utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços da sociedade da informação que armazenam e permitem o acesso a grandes quantidades de obras e outro material protegido carregados pelos seus utilizadores”, “Remuneração justa de autores e artistas intérpretes ou executantes nos contratos”, “Medidas para melhorar as práticas de concessão de licenças e garantir um maior acesso aos conteúdos”, entre outros.
A sessão de abertura contará com a intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo.
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