O Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) promove o curso breve “Direito das Autarquias Locais”, nos dias 3 e 10 de maio.
O programa do curso inclui temas como “Direito da União Europeia, Constituição e Autarquias Locais”, “Sistema de governo das autarquias locais e estatuto dos eleitos
locais”, “Tutela Administrativa e Perda de Mandato dos eleitos locais”, “Organização, competências, funcionamento dos órgãos e garantias de imparcialidade” e “Reuniões, votações, deliberações e atas dos órgãos”.
Esta formação tem coordenação científica dos docentes Jorge Alves Correia e Maria José Castanheira Neves.
Mais informações aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
